Funcionamento garantia de smartphones e outros aparelhos

Todos nós já compramos equipamentos eletrónicos e deparámo-nos com avarias. A nossa primeira ideia é quase sempre se a garantia cobre os danos. Neste artigo vais ficar a saber mais sobre a garantia de smartphones e outros artigos.

Como funciona a garantia?

O tempo base de uma garantia em Portugal são 2 anos para todos os artigos móveis, independentemente de os ter adquirido numa loja tradicional ou online. Mesmo para os bens estrangeiros que compre em território nacional, independentemente da marca e do país de origem, tem de obrigatoriamente ter, no mínimo, os dois anos.  Importante referir que a lei permite que a garantia seja superior aos dois anos, mas nestes casos deve pedir e guardar um comprovativo.

NOTA: Negócios entre particulares não exigem qualquer tipo de garantia aos olhos da lei. No entanto, se o produto apresentar defeito o comprador tem o direito de anular o negócio e, se o produto ainda estiver coberto pela garantia original, o comprador usufrui do tempo que falta.

Vias de ativação da garantia

Durante o período referido de dois anos, existem 4 vias legais a seguir: reparação, troca, desconto sobre o preço ou devolução com reembolso. Não existindo uma ordem para ativar cada umas destas vias, logo o consumidor é que seleciona a que pretende desde que seja possível e razoável. Um exemplo concreto quanto aos smartphones, no caso de a avaria ser simples (por exemplo avaria no conetor de carga) não é razoável que se dirija ao comerciante para substituir o equipamento por um novo.

Recorde-se que a garantia não serve apenas para avarias, mas também para quando o bem não corresponder à descrição da embalagem ou não for adequado ao uso que pretendia, nos casos em que o comerciante teve conhecimento da intenção do consumidor.

Durante as reparações, a contagem da garantia deve ser interrompida e o tempo em que estiver privado do equipamento deve ser acrescido ao restante período de garantia. Além disso, o consumidor não pode ficar sem o aparelho por mais de 30 dias seguidos.

Existem situações em que a própria avaria dos equipamentos provoca outros danos como por exemplo uma televisão pode provocar, em casos extremos, um incêndio. Nesta situação, os prejuízos não são cobertos pela garantia, mas o fabricante pode ser responsabilizado por isso registe todos os danos com fotografias e envie junto com relatórios de peritos, faturas de obras e testemunhos numa carta registada com aviso de receção.

Quando o equipamento é substituído, o novo beneficia de uma nova garantia de 2 anos.

Custos para o consumidor

Sempre que as avarias sejam da responsabilidade do comerciante ou fabricante e, por essa razão, aceites na garantia nunca lhe poderão ser imputados qualquer tipo de custos.

Compras online

O vendedor é responsável pela entrega dos produtos e por isso se o artigo não estiver em condições a culpa é a este imputada. No entanto, para que não haja contra-argumentos de que o equipamento sofreu danos quando já estava na posse do comprador, verifique sempre o estado do artigo aquando do momento da entrega.

Danos não aceites

Se já recorreu à garantia sabe que em alguns casos os vendedores atiram as culpas para a “má utilização” do consumidor. Saiba que para ser legal dizer tal afirmação o vendedor deve apresentar provas. Na prática, o comerciante tem de provar que a desconformidade do equipamento não é de origem.

Pode mesmo apresentar reclamação por escrito se o comerciante incorrer nesta inconformidade.

Garantia de smartphones

Infelizmente e como deve calcular, quebras de vidros de smartphones ou danos provocados pela água nos smartphones, que fazem parte de “As 5 Reparações de smartphone mais frequentes”, não são aceites pela garantia de smartphones.

Porém, pode consultar a Dr. Smart que têm os melhores especialistas na reparação de qualquer smartphone.